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estudo para uma estrutura ambiental para a cidade de São Paulo

Euler Sandeville Jr.
Bruna Feliciano Palma
dez. 2020

O Instituto da Paisagem está realizando estudos visando colaborar para a criação de uma Estrutura Ambiental para a cidade de São Paulo, considerando as dinâmicas ecológicas em diversas escalas, as dinâmicas urbanas e sua estrutura de desigualdade social, suas interações e seu papel socioambiental e cultural integrado em um Sistema de Espaços Livres da cidade.

Em uma primeira etapa realizamos estudos das dinâmicas socioambientais no Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Jaraguá Perus, com foco na vegetação e dinâmica urbana. A participação do Instituto da Paisagem inicia-se através do Projeto Biosphera21 no segundo semestre de 2019. Nessa fase, demos continuidade a estudos iniciados no Núcleo de Estudos da Paisagem em 2011 que convergiram na criação do Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Jaraguá Perus. No segundo semestre de 2019 cooperamos em Projeto com Bolsa PUB e em disciplina de pós-graduação com esses mesmos propósitos, além da organização pelo projeto Biospjera21 de um seminário debatendo os Territórios, também no segundo semestre. Como resultado, estamos aprofundando o estudo para o planejamento sociourbanoambiental na região, partindo da definição das unidades de paisagem e considerando as necessidades relatadas pelos moradores.

Ainda nessa primeira etapa de ação do Instituto da Paisagem nesses trabalhos que já estavam em curso sediamos também uma continuidade do trabalho da Universidade Livre e Colaborativa na avaliação do impacto sobre a Terra Indígena do Jaraguá de empreendimento imobiliário e das dinâmicas urbanas em curso na região, por meio do levantamento de relatos dos guarani do Jaraguá sobre a situação, da análise do zoneamento e dos Planos Diretores entre 2004 e 2016 para o local, de tendências de novos investimentos de impacto na região e da vegetação, assim como do projeto do empreendimento em questão sobre esses valores. Demos continuidade ainda a uma cartografia socioambiental da região.

Na etapa atual (segundo semestre de 2020), realizamos um estudo da minuta pública do Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL), no seu breve processo sua consulta pública, com 45 recomendações e com indicações na cartografia. Elaboramos, em paralelo aos estudos das dimensões territoriais e sociais do Covid-19 na cidade de São Paulo, 5 mapas em que diversos aspectos sociourbanoambientais foram sobrepostos e analisados, a fim de explicitar uma primeira diretriz para a implementação de uma estrutura ambiental urbana para São Paulo, ainda em uma escala de observação do município e sua inserção metropolitana, considerando-se também tendências em curso do processo de urbanização e seu impacto nas questões de qualidade de vida e conservação ambiental.

A proposta é que o trabalho iniciará em 2021 uma terceira etapa, na qual se pretende em um contínuo trânsito entre escalas de análise e proposição regionais, intraurbanas e locais, considerando os instrumentos urbanísticos, inclusive a proposição dos territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem, acompanhamento das políticas públicas e sua revisão ou dos instrumentos que incidem na gestão da paisagem, como é o caso do Plano Diretor Estratégico que se inicia em 2021. Espera-se ainda a articulação com outros atores, em conversas já iniciadas.

As questões são de extrema relevância, considerando que os fragmentos de áreas verdes na cidade de São Paulo possuem um papel importante na conectividade a nível metropolitano. Conjuntamente, colaboram para a preservação e resiliência da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo e do Cinturão Guarani (Projeto de Lei 181/2016), que entendemos ser de grande interesse para a cidade, contribuindo no diálogo intercultural, na atenção do poder público a essas comunidades e cumprindo funções ecossistêmicas a nível local e regional.

Além disso, um sistema de áreas verdes e livres deve considerar os locais que carecem dessas funções ambientais, contribuindo para sua implementação e a melhoria da qualidade de vida. Uma apropriação do espaço urbano que vise o direito à cidade inclui áreas de conservação dos recursos naturais e suas funções ambientais vitais para a biodiversidade e a qualidade da vida humana, proteção e recuperação de áreas ambientalmente frágeis e cursos d’água, locais de contato e de trocas de aprendizagem e de lazer para todos, sendo o sistema de espaço livres fundamental nesse quadro.

Nossas recomendações, no momento, focam na dinâmica ambiental nas bordas da cidade onde se localizam os maiores remanescentes e foram incluídas em nossas contribuições ao Planpavel, porém o relatório da consulta pública indica que não foram incluídas no projeto, o que demanda, em nosso entender, mesmo entendendo a complexidade institucional de sua aceitação, uma discussão mais ampla. Outras recomendações indicam a necessidade e viabilidade de diretrizes para setores mais centrais da cidade, que estamos ainda estudando.

Figura 1A. Primeiro mapa de aproximação das áreas verdes prioritárias para preservação. Elaboração: Instituto da Paisagem, 2021

No mapa 1A, é possível observar onde estão as Unidades de Conservação (UCs) e Parques do município de São Paulo e onde está a vegetação arbórea que não é protegida por nenhuma dessas medidas, embora, como veremos em outro mapa, parte esteja incluída no Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA). Uma grande quantidade de cursos d’água, embora protegida por legislação ainda carecem de ações públicas efetivas, com potencial para parques lineares conjugando o uso público compatível e funções ecológicas.

Após observarmos quais são os fragmentos que necessitam de maior proteção no município de São Paulo, avaliou-se a conectividade entre estes fragmentos por sua morfologia e inserção no urbano (há estudos com métricas na elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica e no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo – PDUI-RMSP, que resultou em Projeto de Lei que infelizmente não foi encaminhado à Assembleia pelo Governo do Estado).

A conectividade é uma função de extrema importância para a manutenção e reprodução da fauna e flora. A relevância destes fragmentos se torna ainda maior ao observarmos a conectividade com seu entorno, para além dos limites municipais, adentrando uma escala regional. No mapa 1B, observa-se as UCs, Parques e os fragmentos em uma escala metropolitana, de modo a obter uma visão da totalidade e de sua importância na conectividade regional.

Figura 1B. Áreas prioritárias para preservação, UCs, Parques e os fragmentos em uma escala metropolitana. Elaboração: Instituto da Paisagem, 2021

Essa importância é reconhecida pelo Plano Municipal da Mata Atlântica de São Paulo (PMMA), que insere parte dos fragmentos desprotegidos como áreas prioritárias para conservação como Corredores Ecológicos. Nesse contexto metropolitano, uma estrutura ambiental para a cidade cumpriria funções ecológicas que não estariam restritas ao seu entorno imediato, sendo fundamental para a preservação regional da Mata Atlântica, além dos ganhos específicos na escala intraurbana.

Figura 2. Áreas verdes prioritárias para preservação sobrepostas ao zoneamento definido na LPUOS de 2014. Elaboração: Instituto da Paisagem, 2021.

Considerando a análise de quais seriam as áreas prioritárias para conservação e os fragmentos desprotegidos e a conectividade ambiental a nível regional, foi observado como essa questão se insere no Plano Diretor. No Mapa 2, é inserido o zoneamento definido na LPUOS de 2014 para essas áreas, o qual favorece o começo da formação de uma estrutural ambiental para a cidade com ferramentas de proteção para as áreas desprotegidas, no entanto, ainda frágeis e desarticuladas no aparato de gestão, de monitoramento e das políticas públicas.

Além disso, ainda há pequenos fragmentos que seriam de interesse para a dinâmica ecológica, que estão desprotegidos nessas regiões Nordeste e Sul na borda da cidade. Ressalta-se também que são poucas as propostas de preservação ambiental na zona leste, mesmo com duas importantes unidades de conservação presentes, assim como na região central não foram pensadas medidas de preservação/compensação ambiental efetivas na legislação, revelando ainda uma distância entre a ideia de desenvolvimento e da função urbana diante das funções ambientais e da qualificação da paisagem da cidade, agravada pela desarticulação das instâncias setoriais de gestão e de instâncias centrais e regionais da cidade.

Soma-se a isso a existência de grandes projetos de reestruturação urbana, como OUCs, PIUs e Macroáreas de Transformação Metropolitana, que se sobrepõem em certos pontos a áreas ambientalmente e socialmente sensíveis, como é o caso do Terminal Jacu-Pêssego na Zona Leste, o Terminal Marsilac na Zona Sul e o PIU NESP na Zona Noroeste, os quais podem ser observados no mapa 3. O resultado é um sistema ambiental até aqui bastante fragilizado diante das pressões urbanas de investimentos públicos e privados, colocando em risco a preservação ambiental.

Figura 3. Mapa (parcial) com conflitos dos grandes projetos de reestruturação urbana com a vegetação e áreas ambiental e socialmente sensíveis. Elaboração: Instituto da Paisagem, 2021.

Chama a atenção a existência ainda de áreas verdes próximas aos mananciais, em especial à Guarapiranga, de grande potencial paisagístico e ecológico, que estão desprotegidas por instrumentos mais eficazes de gestão e monitoramento. Há também áreas que, apesar da proximidade com parques e, portanto, importantes para a conectividade e para a manutenção do fluxo gênico entre eles, não estão suficientemente protegidas: na zona noroeste, em proximidade aos parques Anhanguera e Jaraguá, e na zona leste, contíguas ao Parque do Carmo e ao Parque Ecológico do Tietê. Em nossos estudos, essas três áreas, por sua importância para o município, entre outras que demandam recomendações, necessitam de uma proposta capaz de conjugar a conservação ambiental com os processos urbanos e sociais, como veremos na cartografia que apresentamos.

Pensando nestes processos em curso, o Instituto da Paisagem propõe a consolidação de uma estrutura ambiental para a cidade, de maneira a assegurar a preservação e recuperação de áreas ambientalmente sensíveis, articulada com as políticas sociais e com a política habitacional (Mapa 4 e 4B). Entendemos que deveriam ser criadas 3 Áreas de Proteção Ambiental abarcando essas regiões ao norte entra as UCs da Cantareira, Jaraguá e Anhanguera, ao sul articulando os fragmentos no entorno dos mananciais e das duas APAs municipais já existentes e no extremo sudeste do município, com particular atenção à integração entre políticas ambientais, habitacionais e sociais. Não cabe neste relato aprofundar a justificativa e peculiaridades a serem respeitadas na criação dessas APAs e sua integração com projetos locais e regionais de desenvolvimento, mas ficamos à disposição para essa finalidade.

Figura 4 e 4B: proposta de consolidação de uma estrutura ambiental para a cidade, de maneira a assegurar a preservação e recuperação de áreas ambientalmente sensíveis, articulada com as políticas sociais e com a política habitacional. Elaboração: Instituto da Paisagem, 2021.

Trata-se de conceber projetos de políticas integradas nessas regiões, ao modo do que já previa a proposta inicial dos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem, que incluía também a área da saúde, mas não havia considerado a questão propriamente da habitação. Deve-se partir do princípio de que habitar a cidade não está restrito apenas ao habitat por si só, de modo que para que a apropriação da cidade seja efetiva, há também a necessidade de convívio e de interação com os meios de vida e o meio ambiente.

O núcleo ambiental dessas propostas é convergente com as áreas prioritárias para conservação segundo o PMMA, que necessitariam de medidas mais protetivas. Além disso, é importante ressaltar que cada região deverá ter suas próprias especificidades, considerando o tipo de vegetação, o nível de preservação dos fragmentos e a sua relação com o entorno.

Devemos inserir ainda nesse debate projetivo para a cidade as intervenções urbanas e dispositivos previstos na região central, de modo a criar um potencial de conectar essas áreas através do tecido urbano consolidado, o quanto seja possível. Para além de pensar a proteção ambiental isoladamente, é pertinente pensar em um outro sentido e compensações ambientais efetivas para essas intervenções, que poderiam cumprir certo papel conector entre as unidades, além da melhoria na qualidade de vida, na paisagem urbana e aspectos ambientais localizados. Ao contrário do que pode parecer, há uma grande oportunidade de ações nessas áreas visando fortalecer uma estrutura ambiental e do sistema de espaços livres para a cidade, integrando as áreas centrais a um plano de paisagem que agregue às questões culturais, científicas, de memória e de intensidade de uso presentes nessas regiões mais centrais, a percepção das dinâmicas ambientais da cidade e de um papel que podem vir a ter, todo o território municipal, tanto nos aspectos estéticos e culturais quanto nos ecológicos.

Finalmente, cabe insistir que seja do ponto da dinâmica urbana e das demandas sociais mais vulneráveis, quanto da dinâmica ambiental, não enfrentar a compreensão e criação de instrumentos de gestão na escala metropolitana e da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo limita demasiado a compreensão e o alcance que as ações podem municipais ter (Mapas 5 e 5B).

Figura 5 e 5B: Necessidade de articulação e criação de instrumentos de gestão na escala metropolitana e da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. Elaboração: Instituto da Paisagem, 2021.


VEJA TAMBÉM O ARTIGO PUBLICADO NO FORUM SP21 a partir deste estudo:

SANDEVILLE JR., Euler, PALMA, Bruna Feliciano. Por uma Estrutura Ambiental para a Cidade de São Paulo: Potencialidades e Impasses. São Paulo: Anais do Fórum SP 21. Avaliação do Plano Diretor e da Política Urbana de São Paulo


como citar:

SANDEVILLE JR., Euler; PALMA, Bruna Feliciano. Estudo para uma Estrutura Ambiental para a cidade de São Paulo.São Paulo: Instituto da Paisagem+ Ensino e Pesquisa, on line, 2020.


espiral da sensibilidade e do conhecimento
um projeto de Euler Sandeville Jr.

o aumento em outubro e novembro de casos de Covid-19 na cidade de São Paulo e sua letalidade

Euler Sandeville
Bruna Feliciano Palma
(nov. 2020)

Depois de dois meses de diminuição constante no número de casos novos de infecção por coronavírus, ao final de outubro a tendência de queda foi revertida com um aumento de 137% para os casos notificados a cada duas semanas epidemiológicas e de 67% para os óbitos. Entre 10 e 24 de outubro haviam sido registrados 9.020 novos casos na cidade de São Paulo; entre 07 e 21 de novembro, foram registrados 21.381 novos casos; o número de óbitos a cada duas semanas epidemiológicas aumentou no mesmo período de 271 para 454.

O grave crescimento de casos do COVID-19 a partir de outubro pode ser revertido, mas isso demanda uma mudança de atitude solidária e responsável e o apoio correto das orientações governamentais, sendo uma mudança necessária a adoção de estratégias territoriais que considerem as diferentes dinâmicas espaciais no enfrentamento da pandemia nos grandes centros, a qual já foi apontada por outros estudos, mas que não foi considerada nem a nível municipal, estadual ou federal.

Este tipo de política demandaria a compreensão das formas de dispersão do Covid-19 na cidade e de como afeta diferentes extratos da população, de modo a tornar essas informações efetivas para a ação em escalas intraurbanas e localizadas, a passo daquelas definidas por dados totais de leitos ocupados e ocorrências, o que é tanto mais relevante, pois esse novo aumento substancial nos casos registrados está ligado a aspectos do estresse e desgaste na longa situação de exceção e insegurança imposta pela pandemia, por aspectos comportamentais e por uma fragilidade negacionista na conscientização dos problemas em curso.

Segundo os dados totais até novembro para a cidade de São Paulo, disponibilizados pela Fundação SEADE (consulta em 26/11), mais mulheres são infectadas, mas a mortalidade (letalidade de 3,4% e 5,0% respectivamente) é maior entre homens. Há uma porcentagem maior de Brancos contaminados (53,3%) e mortos (58,8%), mas a letalidade é bem superior entre Pretos (Brancos 4,6%, pardos 3,5%, Pretos 6,1%). De longe, as doenças preexistentes, no caso de morte, são Cardiopatias (53,0%) e Diabetes (36,4%) seguidas de doenças neurológicas (11,2%). No entanto as letalidades mais elevadas são no caso de doenças neurológicas (53%), pneumopatias (45,8%) e doenças hepáticas (53%). Chama atenção que não são disponibilizados nessas estatísticas dados socioeconômicos, que seriam de fundamental importância para a análise da pandemia, obrigando a estabelecer correlações a partir de dados na escala de distritos, permitindo um refinamento insuficiente dos efeitos na cidade, que deveriam orientar ações locais.

A maior faixa de contágio está abaixo dos 50 anos e acima dos 30 (44,8% dos casos registrados); no entanto, os casos registrados abaixo de 40 anos somam 47,5%, onde a subnotificação pode ser maior, pois jovens muitas vezes demonstram menos sintomas. Se considerarmos a faixa entre 20 e 59 anos, temos 76,2% dos casos registrados. Os casos registrados abaixo de 50 anos equivalem a 68,4% dos casos, portanto, quase 70% dos casos registrados atingiram pessoas nessa idade. Ao contrário, a mortalidade concentra-se em pessoas com mais de 60 anos, onde, inversamente, concentram-se os mortos na cidade em decorrência da pandemia (77,8% das pessoas que morreram na cidade da doença tinham mais de 60 anos).

Da mesma forma, é nessa faixa acima dos 60 anos que a letalidade da doença é expressivamente maior. Para as pessoas que contraem a doença acima de 80 anos, a letalidade atualmente é de 36%, entre 70 e 79 de 22,3%, e entre 60 e 69 anos morreram 10,4% das pessoas que contraíram a doença nessa faixa de idade. Isso quer dizer que as mortes acima de 90 anos correspondem a 8,4% das pessoas que morreram da doença na cidade, por ser uma faixa etária com um contingente menor de pessoas, mas a letalidade das pessoas que contraíram a doença nessa faixa etária foi de 36%. A letalidade decai substancialmente abaixo dos 60 anos (3,5% na faixa de 50 a 59 anos e 1,2% na faixa de 40 a 49 anos), sendo que abaixo de 40 anos começa a ser bem inferior a 1%. Embora a letalidade seja menor, a dor da perda das famílias de modo algum o é, com a interrupção brusca da vida em uma faixa etária que apenas começa a descobrir sua potencialidade.

Esses dados não são meras quantidades que dizem respeito apenas à idade das pessoas ou seu risco à ação do vírus. Mostram também as consequências das práticas sociais e dos valores que orientam o comportamento das pessoas. Vem sendo considerado que a diminuição dos cuidados preventivos e de distanciamento social, uma vez que apenas uma pequena parcela pode permanecer no isolamento social, é maior em grupos mais jovens, o que encontra apoio dos dados disponíveis. Isso agrava a condição de dispersão e os efeitos da pandemia, porque a maior quantidade de pessoas contaminadas com casos registrados, como vimos, é jovem, faixas etárias em que a subnotificação tende a ser maior. Uma análise da configuração territorial da pandemia neste momento parece confirmar essas condições.


Euler Sandeville Jr. é Professor, Arquiteto e Urbanista, Arte educador, Pós-Graduação em Ecologia, Mestrado, Doutorado e Livre Docência pela USP, gestor e pesquisador do Instituto da Paisagem

Bruna Feliciano de Palma é Estudante de Geografia, pesquisadora do Instituto da Paisagem.


como citar

SANDEVILLE JR., Euler, PALMA, Bruna Feliciano. A distribuição espacial dos casos de Covid-19 em setembro, outubro e novembro na cidade de São Paulo. São Paulo: Instituto da Paisagem Projeto Biosphera21, Ensino e Pesquisa (https://ensinoepesquisa.net.br/), on line, 2020 [nov].


espiral da sensibilidade e do conhecimento
um projeto de euler sandeville

Foto Euler Sandeville, Folha, detalhe, 2009.
Folha, detalhe. Foto de Euler Sandeville, 2009.

paisagens, uma rápida apresentação

As paisagens são decorrentes da ação milenar dos processos da natureza; são também construção social decorrente do trabalho e dos valores humanos em transformação e interação com processos naturais, desenhadas e desenhando a história e a contemporaneidade de habitarmos o mundo. São, portanto, reveladoras contundentes de nossos valores e práticas sociais.

Sua fisionomia e suas significações podem proporcionar poderosas sensações estéticas em nosso ânimo, tanto quanto desaparecer na familiaridade do nosso cotidiano. O conhecimento de seus processos e das implicações e impactos de nossas ações técnicas na construção do espaço social implica múltiplas escalas interagentes do local ao regional. Também, implica múltiplas temporalidades, guardando a memória dos que viveram antes de nós e a dos processos naturais essenciais e integrados à vida.

Nelas, nas paisagens, partilhamos nossa existência e jamais há como nos subtraímos a elas, assim foi com nossos pais e será com nossos filhos. Nesse sentido, a paisagem é uma herança, que geração após geração transformamos, deixando aos que nos sucedem as consequências de nossos acertos e erros. Portanto, as paisagens nos convidam, erguendo os olhos, a ver horizontes mais amplos e responsáveis, demandando políticas sociais e a consciência ética dos valores sociais e identitários em que existimos e nos transformamos.

A qualidade ambiental, social e estética das paisagens em que existimos e construímos nossas relações, afetos, esperanças, são parte indissociável da nossa qualidade de vida, dos nossos modos de vida, produção e convívio, das relações que estamos construindo vivendo juntos. As paisagens em que existimos são, portanto, nossa responsabilidade e um bem comum, um patrimônio humano coletivo que nos transcende e do qual depende a nossa existência e a de nossos filhos nessa maravilhosa bola azul em que navegamos pelo cosmo.

Euler Sandeville Jr. 29 de setembro de 2020

como citar

SANDEVILLE JUNIOR, Euler . Paisagens, uma rápida apresentação. Ensino e Pesquisa+Instituto da Paisagem, 2020.

Macrometropole de São Paulo, imagem de satelite, google, 2020
Mares e rios. Fotos de Euler Sandeville.
Feira. Foto Euler Sandeville.

PLANOS DE BAIRRO E PARTICIPAÇÃO NA LÓGICA DE TRANSFORMAÇÃO URBANA DE SÃO PAULO

PLANOS DE BAIRRO E PARTICIPAÇÃO NA LÓGICA DE TRANSFORMAÇÃO URBANA DE SÃO PAULO

Euler Sandeville*, 2013

Intervenções regionais x bairros periféricos

A primeira coisa a se considerar é que a cidade passa por um momento novo. Ao se observar a última década, há certa modificação de sua estrutura, através de investimentos públicos de grande porte, como o Rodoanel e o investimento em transporte público, como as novas linhas de metro. Esses novos investimentos criam vantagens de localização em áreas que até então ficavam afastadas. Antes, havia uma concentração desses investimentos na área central, mas agora operações urbanas, obras viárias e obras de infraestrutura indicam uma mudança nos investimentos públicos. O problema é que está vindo atrelado a investimentos privados e a interesses corporativos de segmentos empresariais na cidade, à manipulação da participação, à remoção de imensos contingentes sem provisão habitacional, à desconsideração de questões ambientais e locais, a uma visão fragmentada dos investimentos no urbano.

Outro fator é a determinação e associação do capital privado em relação ao poder público. Regiões periféricas que não eram atrativas de investimento privado se tornaram, seja no negócio das empreiteiras, seja em novas formas de financiamento. Abriram-se linhas de créditos tanto para investimentos públicos quanto direcionados para o consumo da população de média e baixa renda, e acredito que o “Minha Casa, Minha Vida” é um dos exemplos do que estou dizendo. Gera emprego e consumo, dá vazão ao capital imobiliário. Essa situação altera a planta de valores nas regiões periféricas criando a possibilidade de investimentos e novas localizações.

O impacto não é somente em uma escala. O Rodoanel contornado a cidade e conectando todas as suas vias, por exemplo, cria ligações industriais ou de entrepostos de logística, ou também de habitação de alta renda e condomínios fechados. Mas não cria acessibilidade para população de baixa renda. A acessibilidade que cria entre as auto-estradas tem um efeito no espaço da “Macrometrópole”, mas não conecta moradia e emprego através do transporte público, por exemplo. A par dessas escalas regionais também possui impactos locais, como a remoção da população de baixa renda, gerando graves problemas ambientais e desarticulação de estruturas locais. Em nossas pesquisas, encontramos pessoas removidas pela terceira vez ou até mais devido a obras públicas. Esta população está sob grande vulnerabilidade social e sempre começando de novo, em um outro lugar. Não há nem dinheiro nem cuidado social para essa população em situação de fragilidade, são tratadas como um custo da operação.

As dinâmicas regionais, quando observadas em escala local, assumem formas que não são vistas à distância por técnicos e investidores. Esses processos têm uma complexidade e uma interdependência muito grande, e precisamos reaprender a olhar e atuar na cidade. É necessário sermos capazes de relacionar as escalas, e reconhecer essas pessoas. Digo aos meus alunos que se um arquiteto risca no papel, embaixo pode ter alguém gritando, e ninguém está ouvindo. Frequentemente, aquele conjunto de pessoas sabe outras soluções para os problemas locais, mas não é ouvido pela ausência de diálogo que acompanha os processos de decisão.

Hoje, no momento em que todos esses fatores vigoram, há também um processo de revisão de todos os instrumentos de gestão da cidade. No plano institucional há a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), Plano de Metas, e na sequência haverá a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos (PRE) e a criação de conselhos. Portanto, há uma sobreposição de estruturas, todas elas em intenso movimento, e todas num prazo muito curto. Vemos o Plano Diretor sendo refeito num prazo quase imediato, que é o prazo político e que não permite um processo participativo como deveria ter.

Participação e Plano de Bairro

A primeira coisa a observar é que não há um processo, nem protagonismo da Prefeitura, na atual discussão de Planos de Bairro. Há uma diversidade grande de possibilidades se anunciando, inclusive com forte influência de setores como Federação do Comércio, SENAC e vereadores. Aqui vou me ater ao de Perus, que é o único até agora finalizado e encaminhado pela Câmara. Ele é uma peça muito complexa, difícil de ler até no âmbito técnico. Existem inúmeros fatores positivos, mas excedem os que mereceriam um questionamento mais frontal.

A primeira coisa a se entender do plano de bairro de Perus é que ele não é um plano de bairro. Na verdade é um plano de distrito. Os bairros de Perus foram reunidos sobre uma outra unidade chamada de Unidade Ambiental de Moradia e elas são articuladas na perspectiva do distrito. A Subprefeitura de Perus conta com dois distritos, Perus e Anhanguera. O plano de bairro é o do distrito de Perus, o que já é um problema: segmentar os dois distritos, e invadir competências que não seriam da escala local (bairro); portanto, de fato está operando é na escala dos Planos Regionais Estratégicos, sem o aparato para isso.

O ideal seria esperar os desdobramentos da revisão dos instrumentos mais amplos como o PDE também tramitando na Câmara, para depois analisar esses outros e novos instrumentos. Como é que você vai aprovar planos de bairro se a peça máxima da cidade está sendo resolvida, revista. Então isso funciona como um artifício. Você tem um PDE, e o plano de bairro está em contradição com esse plano estratégico. Portanto, está instaurada uma situação em que o Plano de Bairro é utilizado como meio de revisar o PDE e o PRE anterior, ignorando os meios e as escalas necessárias para se atingir essa dimensão; com isso, esta peça acaba mesclando indevidamente questões de ordem regional com questões de âmbito local.

Na hora que o plano de bairro cria alguns anéis na escala do distrito, localiza terminais e outros equipamentos de grande porte, ele se insere nessa lógica que não é local. Está criando vantagens locacionais inclusive em áreas de investimento imobiliário que não são sequer locais, se considerarmos a articulação dos projetos sugeridos com a Bandeirantes e a Anhanguera, além de estar no entrocamento do Rodoanel. Estas questões deveriam ser tratadas no PDE e no PRE. Percebe-se, pois, que o plano de bairro dribla a situação e insere questões de implicações regionais sem os estudos dessas outras escalas. Fica a dúvida a que interesses está favorecendo, na medida em que, claramente, há interesses imobiliários em jogo em alguns desses trechos.

Outra questão fundamental é que teremos elaborar pelo menos 90 planos de bairros (Distritais), tendo em vista que a cidade possui por volta de 30 subprefeituras e todas elas são divididas em distritos. Planos de bairros como esse tem um custo muito alto. Esse valor, multiplicado pelo número de distritos de São Paulo, é enorme, sem contar os outros planos setoriais e os PRE previstos. Como se enfrentará essa demanda de recursos quando existem necessidades tão básicas a serem diagnosticadas e atendidas? Haveria que haver uma previsão de como isso irá ser enfrentado no município. Evidentemente a discussão do planejamento local precisa ser revista, a par de uma reforma já tardia das Subprefeituras. Nesse sentido, encaminhamos uma série de propostas alternativas ao Plano Diretor, como criação dos Núcleos Regionais de Planejamento, a integração dos diversos conselhos de representantes em um fórum regional, meios de articulação entre as diversas escalas e entre os órgãos setoriais e concessionárias, entre outras recomendações (disponíveis no portal http://espiral.net.br).

Além disso, nesse momento as pessoas participam de inúmeros fóruns e plenárias, o que as sobrecarregam: é preciso ir em vários conselhos para representar suas opiniões. Essas instâncias participativas são um enorme avanço em relação ao ainda recente período autoritário, mas elas não estão funcionando a contento. A população não recebe apoio técnico para analisar as pautas, nem mesmo tem acesso a elas, geralmente é pega de surpresa no processo. Geralmente é convidada a opinar nas fases de levantamento e recebe depois em uma plenária um projeto já fechado, não tem de fato interlocução no processo decisório. Isso não é um processo participativo real, a população é chamada a participar apenas de eventos muito organizados, dinâmicas fechadas, frequentemente com pautas e estratégias já construídas. Parece ter ocorrido exatamente isso no caso do Plano de Bairro e do Parque Linear Perus (este último pude acompanhar o processo e posso asseverar essa afirmação). Além de não ser o momento de se aprovar essa peça na Câmara, até o momento desta conversa não foi retirado o projeto. O atual sistema de participação, que não é participativo e sim consultivo, seus fundamentos e razões de seus desvios, merece uma conversa à parte, que não cabe aqui, mas necessário para o desenho de um sistema digno de gestão da cidade.

O argumento de que houve um processo participativo não se justifica, como já exposto, já que é um processo questionável. No caso de Perus, há demandas que começaram a ser formuladas há 40 anos, e movimentos organizados sobretudo na última década, que postularam propostas não contempladas adequadamente no plano de bairro, apesar de virem de uma discussão local bastante sólida. Enfim, o plano não está respondendo bem a esses fatores.

Do ponto de vista da forma (no sentido jurídico) também é inadequado: é um relatório técnico com inúmeras impertinências enquanto projeto de lei. Por exemplo, o plano define como deve ser uma calçada, mas não apenas estabelece parâmetros genéricos, como define o desenho da calçada. Isso não pertence a um projeto de lei: a orientação, a diretriz seria pertinente, mas o desenho e seus detalhes não podem ser matéria de lei. Isso pode causar problemas futuros de gestão, porque o bairro é dinâmico, em cinco anos as necessidades mudam. Há vários equívocos.

Há um exagero e uma apropriação partidária e econômica por diferentes interesses na discussão atual de planos de bairro, que não são o melhor instrumento nem o único para esse fim. O Plano Diretor é uma peça longamente elaborada, do ponto de vista político, que conta com interesses políticos e sociais que estão em tensão na cidade, em cima de uma base técnica de discussão. Depois, há a escala de planejamento regional, mais do que necessária. Essas peças são técnicas, políticas e difíceis de serem elaboradas, e ainda precisam de aprovação em forma de lei, que depois engessa. O Bairro é uma realidade diferente dessa, apresenta necessidades imediatas do cotidiano, que precisam de outro enfrentamento: de gestão. O bairro é dinâmico e os recursos são escassos, questões locais não deveriam ser matéria normativa. Na minha opinião, ela devia ser enfrentada através de processos participativos diretos de gestão e ação.

O que precisa é uma estratégia de gestão local. Essa estratégia deve ser aprovada em documentos, mas também ser produzida continuamente. Talvez a questão mais importante que eu queira salientar seja essa: o plano de bairro, ainda que possível, é um instrumento caro e insuficiente para gestão estritamente local do bairro, que necessita muito mais de diálogo amplo com as instâncias de decisão, de interlocução com os setores técnicos e de sua articulação, de participação nas decisões de orçamentos, projetos e monitoramento da qualidade dos serviços.

Propostas alternativas

Então, sem uma mudança da estrutura de gestão local não adianta falar em plano de bairro. É importante que a gestão local tenha contato face-a-face com a população, além de preparo para o diálogo técnico e o conhecimento de orçamentos. Os planos multiplicados aos detalhes criam um “estado permanente de elaboração de planos”, de “possibilidades de” sem chegar aos “meios para”, e isso é muito problemático. Há uma fantasia sobre as possibilidades do plano ainda na nossa cultura. Eles são necessários, mas deviam priorizar alguns instrumentos como a questão social da propriedade, dos trechos de interesse social e cultural, áreas ambientais, circulação, etc. É uma peça que precisa haver, mas muitas vezes as decisões não virão dessa peça. Portanto, não adianta multiplicar os planos, mas criar mecanismos eficientes de participação direta e de gestão local.

Daí uma coisa que é muito importante e teria que ter no PDE em discussão é: o que esse plano diretor atual pode oferecer de melhor para a cidade? Na minha opinião, pode oferecer a perspectiva de um sistema participativo e de gestão de fato mais participativa e descentralizada, bem como articulação dos setores e serviços, capaz de ser elaborada nos próximos anos. Pensar o PDE nessa direção poderia criar uma primeira experiência que superasse essa atual condição em que patinamos, para que se venha a gerar realmente um processo continuado de participação na cidade. Participação também é uma coisa que se aprende. Então a questão do Plano Diretor nesse momento seria definir uma nova estratégia de participação e uma nova estratégia de participação das instâncias locais. E uma nova forma de conceber a capacitação dos órgãos locais para atuarem com certa autonomia e capacidade técnica mesmo.

Perspectivas e possibilidades

Claro que nunca vamos resolver esse processo. As lutas nunca vão estar resolvidas. E as coisas que queremos avançar sempre vão depender de lutas entre interesses que são antagônicos. As vezes tem um interesse que é social – o que a sociedade sente como corpo social – e há interesses que são privados ou apropriação privadas desses interesses, mas que também geram economia e não podem ser pura e simplesmente desconsiderados. Aprender com esses embates é da natureza da cidade. Então a gente nunca vai superar isso. Temos, como arquitetos e profissionais que atuam no urbano e nas questões sociais e ambientais, de aprender com essa dimensão do real. Formar arquitetos para essa dimensão do real.

No entanto, resta um problema. Faz falta em nossa sociedade uma instituição com uma credibilidade maior. Uma das coisas que os movimentos na rua estão falando é que os partidos e instituições não têm a credibilidade que devem ter. As instituições não conseguem cumprir o papel de diálogo com a população, montadas de modo muito arcaico, não conseguem estabelecer a sua relação de diálogo e de confiança: seu papel público na cidade. Essa desconfiança difusa é muito negativa e não é superada por um ato normativo ou propagandístico como tem sido feito. Ela se supera por uma lenta aprendizagem. Aprendizagem não se dá por decreto, mas pela prática. Não podemos deixar de perceber que o modo como estamos avançando não está mais adequado. Sem contar que, nessa forma, o custo para cidade é alto e leva (intencionalmente?) as pessoas a homologar coisas que não entendem que estão homologando.

 

 

como citar
SANDEVILLE JR., Euler . Planos de bairro e participação na lógica de transformação urbana de São PauloRevista Contraste número 2, São Paulo: FAU USP, 2013.

 

 


*Professor do Grupo de Disciplinas de Paisagismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
LABCIDADE – Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade
Professor do Programa de Ciência Ambiental, do Instituto de Energia e Ambiente da USP

DA CIDADE AO BAIRRO E O BAIRRO NA CIDADE. ANOTAÇÕES PARA UMA CONVERSA. Conversa com movimentos e organizações na Igreja São Francisco, Ermelino Matarazzo, a convite do Pe. Ticão

DA CIDADE AO BAIRRO E O BAIRRO NA CIDADE. ANOTAÇÕES PARA UMA CONVERSA.
Conversa com movimentos e organizações na Igreja São Francisco, Ermelino Matarazzo, a convite do Pe. Ticão
Euler Sandeville Jr., 2015

 

como citar
SANDEVILLE JR., Euler . Da cidade ao bairro e o bairro na cidade. anotações para uma conversa
. Conversa com movimentos e organizações na Igreja São Francisco, Ermelino Matarazzo, a convite do Pe. Ticão. Núcleo de Estudos da Paisagem, on line, São Paulo, 2015. Disponível em https://nep.arq.br/2018/08/23/da-cidade-ao-bairro-e-o-bairro-na-cidade-anotacoes-para-uma-conversa-conversa-com-movimentos-e-organizacoes-na-igreja-sao-francisco-ermelino-matarazzo-a-convite-do-pe-ticao/, acesso em XX/XX/XXX

 

O presente texto apresenta em linhas gerais a criação dos Planos de Bairros na Cidade, dividido em 2 partes:

a definição de Planos de Bairro no Plano Diretor, que estabelece um parâmetro legal para sua elaboração e

algumas questões mais conceituais implicadas nessa discussão. Continuar lendo DA CIDADE AO BAIRRO E O BAIRRO NA CIDADE. ANOTAÇÕES PARA UMA CONVERSA. Conversa com movimentos e organizações na Igreja São Francisco, Ermelino Matarazzo, a convite do Pe. Ticão

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2016

Capítulos de livros publicados

SANDEVILLE JR., Euler . As Estações de Metrô de São Paulo: paisagem e espaço público. In: Juliano Caldas de Vasconcelos; Tiago Balem (org). (Org.). Bloco (12): O partido arquitetônico e a cidade. 1 ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2016, v. , p. 82-99. ISBN: 978-85-7717-201-6.

SANDEVILLE JR., Euler . ARQUITETURA E CIDADE: MODERNIZAÇÃO E PERMANÊNCIAS NA PRAÇA DA SÉ. Continuar lendo publicações

APRENDIZAGEM EM AÇÃO: POTENCIALIDADE E GESTÃO PARTICIPATIVA DA PAISAGEM

APRENDIZAGEM EM AÇÃO: POTENCIALIDADE E GESTÃO PARTICIPATIVA DA PAISAGEM
APRENDER NA CIDADE, APRENDER COM A CIDADE

por Euler Sandeville Jr. (2013)

Às vezes imagino que na entrada das universidades há um monumento aos alunos sem nome dos ciclos básicos. Seguramente acompanhado do monumento aos professores sem nome. Estas são pessoas muito importantes, às quais não se dá importância alguma, senão quase que só numérica, no país. Esse monumento tem muita razão de ser, e é invisível, como os humanos aos quais é dedicado. É construído com ideias e afetos, com ações e experimentações. Tem uma espacialidade que se estende como uma respiração através de todos os meandros da instituição, reanimando as pessoas que estão sedentas de ar puro. Não com matéria, nem certificados, nem com registros. É criado animado por um espírito livre, como um sopro quase imperceptível, como passa imperceptível a multidão à qual se refere (dezenas de milhões!). Este monumento sem nome, deve nos lembrar uma espiral em busca da sua verdade com e diante dos outros, solidária: aprendizado.
SANDEVILLE JR., 2011.

As disciplinas e oficinas (que chamamos OFICIPLINA, para favorecer um imaginário integrado das ações e atividades desenvolvidas) assumem um caráter experimental e participativo, estabelecendo um processo de concepção e organização colaborativo, envolvendo alunos, moradores e pesquisadores. Construiu-se um percurso coletivo de vivência e pensamento, em busca de uma relação dinâmica e criativa entre Universidade, Cidade e Cidadãos, que se espera transformadora de parte a parte. Continuar lendo APRENDIZAGEM EM AÇÃO: POTENCIALIDADE E GESTÃO PARTICIPATIVA DA PAISAGEM

Paisagem e Lazer: Representações da Metrópole (para os brasileiros de Brasilândia).

Paisagem e Lazer: Representações da Metrópole (para os brasileiros de Brasilândia).
Euler Sandeville Jr. e Cecília Maria de Morais Machado Angileli

 

SANDEVILLE JUNIOR, Euler; MACHADO, Cecilia Maria de Moraes. Paisagem e lazer: representações da metrópole (para os brasileiros de Brasilândia). OLAM (Rio Claro), Rio Claro, v. 5, p. 01-12, 2005.

Resumo

Estuda-se a relação da população de região norte na Vila Brasilândia, São Paulo, SP, com os espaços públicos e privados em sua apropriação para lazer. Verifica-se a criação e valorização de pontos de encontro e redes de sociabilidade onde possível, como extensão da moradia. Estabelecem-se espaços alternativos que valorizam a vivencia coletiva, os contatos sociais, a troca de informações e a brincadeira. Isso não significa que não se estabeleçam formas de controle social do espaço, que se dá tanto pelo encontro onde muitos se conhecem, quanto por diferenciações que se estabelecem entre a população residente. Não se pode desconsiderar que esse controle inclui também formas de marginalidade e de violência, tornando-se isso parte do morar e do cotidiano da cidade, alheia aos padrões de ordem que se procuram a todo custo estabelecer nas áreas centrais de maior poder aquisitivo. Nesse contexto, vão-se revelando mudanças de sentido na relação público-privado. Continuar lendo Paisagem e Lazer: Representações da Metrópole (para os brasileiros de Brasilândia).

A PAISAGEM DO MUNICÍPIO COMO TERRITÓRIO EDUCATIVO

A PAISAGEM DO MUNICÍPIO COMO TERRITÓRIO EDUCATIVO
Euler Sandeville Jr.

SANDEVILLE JUNIOR, Euler. A paisagem do município como território educativo. In PADILHA, Paulo R.; CECCON, Sheila e RAMALHO, Priscila (Orgs.). Município que Educa: fundamentos e propostas. São Paulo, ED,L, Vol. 1, nov., 2010.

Já agora ninguém educa ninguém, como tampouco ninguém se educa a si mesmo: os homens se educam em comunhão, mediatizados pelo mundo (FREIRE, 2005:79) Continuar lendo A PAISAGEM DO MUNICÍPIO COMO TERRITÓRIO EDUCATIVO

QUANDO A CASA VIRA PARQUE

QUANDO A CASA VIRA PARQUE

Euler Sandeville Júnior e Cecilia Maria de Morais Machado Angileli

SANDEVILLE JR., Euler; ANGILELI, Cecilia Maria de Morais Machado. Quando a Casa Vira Parque. In: XV ENAMPUR, 2013, Recife. Anais do XV ENAMPUR, 2013.

RESUMO

Este artigo apresenta os impactos sociais e ambientais decorrentes da implantação de Parques Lineares na Zona Noroeste da cidade de São Paulo. Estas pesquisas, apontam grandes impactos sobre as comunidades atingidas que se dão ao longo do tempo, antes das obras, com a insegurança, a falta de informação sobre as obras e as remoções; durante as obras com as grandes mudanças urbanas e pós-obra, com a convivência com equipamentos alheios ao cotidiano da população. Deste modo, apresenta-se neste artigo dois estudos de caso, Parque Linear de Perus e o Parque Canivete. O primeiro, com o projeto executivo concluído, revela nos conflitos estabelecidos um modo pouco participativo de desenhar a intervenção na cidade, pela desconsideração das contribuições e anseios locais que permitiriam um maior alcance social e ambiental ao projeto. O segundo, apresenta questões importantes sobre as modificações da paisagem decorrentes de sua implantação, bem como da apropriação deste espaço após a conclusão das obras.

Palavras – chave: Parques Lineares – Remoções de População– Paisagem – Renovação Urbana Continuar lendo QUANDO A CASA VIRA PARQUE