Euler Sandeville Jr.
Bruna Feliciano Palma
dez. 2020
O Instituto da Paisagem está realizando estudos visando colaborar para a criação de uma Estrutura Ambiental para a cidade de São Paulo, considerando as dinâmicas ecológicas em diversas escalas, as dinâmicas urbanas e sua estrutura de desigualdade social, suas interações e seu papel socioambiental e cultural integrado em um Sistema de Espaços Livres da cidade.
Em uma primeira etapa realizamos estudos das dinâmicas socioambientais no Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Jaraguá Perus, com foco na vegetação e dinâmica urbana. A participação do Instituto da Paisagem inicia-se através do Projeto Biosphera21 no segundo semestre de 2019. Nessa fase, demos continuidade a estudos iniciados no Núcleo de Estudos da Paisagem em 2011 que convergiram na criação do Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Jaraguá Perus. No segundo semestre de 2019 cooperamos em Projeto com Bolsa PUB e em disciplina de pós-graduação com esses mesmos propósitos, além da organização pelo projeto Biospjera21 de um seminário debatendo os Territórios, também no segundo semestre. Como resultado, estamos aprofundando o estudo para o planejamento sociourbanoambiental na região, partindo da definição das unidades de paisagem e considerando as necessidades relatadas pelos moradores.
Ainda nessa primeira etapa de ação do Instituto da Paisagem nesses trabalhos que já estavam em curso sediamos também uma continuidade do trabalho da Universidade Livre e Colaborativa na avaliação do impacto sobre a Terra Indígena do Jaraguá de empreendimento imobiliário e das dinâmicas urbanas em curso na região, por meio do levantamento de relatos dos guarani do Jaraguá sobre a situação, da análise do zoneamento e dos Planos Diretores entre 2004 e 2016 para o local, de tendências de novos investimentos de impacto na região e da vegetação, assim como do projeto do empreendimento em questão sobre esses valores. Demos continuidade ainda a uma cartografia socioambiental da região.
Na etapa atual (segundo semestre de 2020), realizamos um estudo da minuta pública do Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL), no seu breve processo sua consulta pública, com 45 recomendações e com indicações na cartografia. Elaboramos, em paralelo aos estudos das dimensões territoriais e sociais do Covid-19 na cidade de São Paulo, 5 mapas em que diversos aspectos sociourbanoambientais foram sobrepostos e analisados, a fim de explicitar uma primeira diretriz para a implementação de uma estrutura ambiental urbana para São Paulo, ainda em uma escala de observação do município e sua inserção metropolitana, considerando-se também tendências em curso do processo de urbanização e seu impacto nas questões de qualidade de vida e conservação ambiental.
A proposta é que o trabalho iniciará em 2021 uma terceira etapa, na qual se pretende em um contínuo trânsito entre escalas de análise e proposição regionais, intraurbanas e locais, considerando os instrumentos urbanísticos, inclusive a proposição dos territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem, acompanhamento das políticas públicas e sua revisão ou dos instrumentos que incidem na gestão da paisagem, como é o caso do Plano Diretor Estratégico que se inicia em 2021. Espera-se ainda a articulação com outros atores, em conversas já iniciadas.
As questões são de extrema relevância, considerando que os fragmentos de áreas verdes na cidade de São Paulo possuem um papel importante na conectividade a nível metropolitano. Conjuntamente, colaboram para a preservação e resiliência da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo e do Cinturão Guarani (Projeto de Lei 181/2016), que entendemos ser de grande interesse para a cidade, contribuindo no diálogo intercultural, na atenção do poder público a essas comunidades e cumprindo funções ecossistêmicas a nível local e regional.
Além disso, um sistema de áreas verdes e livres deve considerar os locais que carecem dessas funções ambientais, contribuindo para sua implementação e a melhoria da qualidade de vida. Uma apropriação do espaço urbano que vise o direito à cidade inclui áreas de conservação dos recursos naturais e suas funções ambientais vitais para a biodiversidade e a qualidade da vida humana, proteção e recuperação de áreas ambientalmente frágeis e cursos d’água, locais de contato e de trocas de aprendizagem e de lazer para todos, sendo o sistema de espaço livres fundamental nesse quadro.
Nossas recomendações, no momento, focam na dinâmica ambiental nas bordas da cidade onde se localizam os maiores remanescentes e foram incluídas em nossas contribuições ao Planpavel, porém o relatório da consulta pública indica que não foram incluídas no projeto, o que demanda, em nosso entender, mesmo entendendo a complexidade institucional de sua aceitação, uma discussão mais ampla. Outras recomendações indicam a necessidade e viabilidade de diretrizes para setores mais centrais da cidade, que estamos ainda estudando.
Figura 1A. Primeiro mapa de aproximação das áreas verdes prioritárias para preservação. Elaboração: Instituto da Paisagem, 2021
No mapa 1A, é possível observar onde estão as Unidades de Conservação (UCs) e Parques do município de São Paulo e onde está a vegetação arbórea que não é protegida por nenhuma dessas medidas, embora, como veremos em outro mapa, parte esteja incluída no Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA). Uma grande quantidade de cursos d’água, embora protegida por legislação ainda carecem de ações públicas efetivas, com potencial para parques lineares conjugando o uso público compatível e funções ecológicas.
Após observarmos quais são os fragmentos que necessitam de maior proteção no município de São Paulo, avaliou-se a conectividade entre estes fragmentos por sua morfologia e inserção no urbano (há estudos com métricas na elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica e no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo – PDUI-RMSP, que resultou em Projeto de Lei que infelizmente não foi encaminhado à Assembleia pelo Governo do Estado).
A conectividade é uma função de extrema importância para a manutenção e reprodução da fauna e flora. A relevância destes fragmentos se torna ainda maior ao observarmos a conectividade com seu entorno, para além dos limites municipais, adentrando uma escala regional. No mapa 1B, observa-se as UCs, Parques e os fragmentos em uma escala metropolitana, de modo a obter uma visão da totalidade e de sua importância na conectividade regional.
Figura 1B. Áreas prioritárias para preservação, UCs, Parques e os fragmentos em uma escala metropolitana. Elaboração: Instituto da Paisagem, 2021
Essa importância é reconhecida pelo Plano Municipal da Mata Atlântica de São Paulo (PMMA), que insere parte dos fragmentos desprotegidos como áreas prioritárias para conservação como Corredores Ecológicos. Nesse contexto metropolitano, uma estrutura ambiental para a cidade cumpriria funções ecológicas que não estariam restritas ao seu entorno imediato, sendo fundamental para a preservação regional da Mata Atlântica, além dos ganhos específicos na escala intraurbana.
Figura 2. Áreas verdes prioritárias para preservação sobrepostas ao zoneamento definido na LPUOS de 2014. Elaboração: Instituto da Paisagem, 2021.
Considerando a análise de quais seriam as áreas prioritárias para conservação e os fragmentos desprotegidos e a conectividade ambiental a nível regional, foi observado como essa questão se insere no Plano Diretor. No Mapa 2, é inserido o zoneamento definido na LPUOS de 2014 para essas áreas, o qual favorece o começo da formação de uma estrutural ambiental para a cidade com ferramentas de proteção para as áreas desprotegidas, no entanto, ainda frágeis e desarticuladas no aparato de gestão, de monitoramento e das políticas públicas.
Além disso, ainda há pequenos fragmentos que seriam de interesse para a dinâmica ecológica, que estão desprotegidos nessas regiões Nordeste e Sul na borda da cidade. Ressalta-se também que são poucas as propostas de preservação ambiental na zona leste, mesmo com duas importantes unidades de conservação presentes, assim como na região central não foram pensadas medidas de preservação/compensação ambiental efetivas na legislação, revelando ainda uma distância entre a ideia de desenvolvimento e da função urbana diante das funções ambientais e da qualificação da paisagem da cidade, agravada pela desarticulação das instâncias setoriais de gestão e de instâncias centrais e regionais da cidade.
Soma-se a isso a existência de grandes projetos de reestruturação urbana, como OUCs, PIUs e Macroáreas de Transformação Metropolitana, que se sobrepõem em certos pontos a áreas ambientalmente e socialmente sensíveis, como é o caso do Terminal Jacu-Pêssego na Zona Leste, o Terminal Marsilac na Zona Sul e o PIU NESP na Zona Noroeste, os quais podem ser observados no mapa 3. O resultado é um sistema ambiental até aqui bastante fragilizado diante das pressões urbanas de investimentos públicos e privados, colocando em risco a preservação ambiental.
Figura 3. Mapa (parcial) com conflitos dos grandes projetos de reestruturação urbana com a vegetação e áreas ambiental e socialmente sensíveis. Elaboração: Instituto da Paisagem, 2021.
Chama a atenção a existência ainda de áreas verdes próximas aos mananciais, em especial à Guarapiranga, de grande potencial paisagístico e ecológico, que estão desprotegidas por instrumentos mais eficazes de gestão e monitoramento. Há também áreas que, apesar da proximidade com parques e, portanto, importantes para a conectividade e para a manutenção do fluxo gênico entre eles, não estão suficientemente protegidas: na zona noroeste, em proximidade aos parques Anhanguera e Jaraguá, e na zona leste, contíguas ao Parque do Carmo e ao Parque Ecológico do Tietê. Em nossos estudos, essas três áreas, por sua importância para o município, entre outras que demandam recomendações, necessitam de uma proposta capaz de conjugar a conservação ambiental com os processos urbanos e sociais, como veremos na cartografia que apresentamos.
Pensando nestes processos em curso, o Instituto da Paisagem propõe a consolidação de uma estrutura ambiental para a cidade, de maneira a assegurar a preservação e recuperação de áreas ambientalmente sensíveis, articulada com as políticas sociais e com a política habitacional (Mapa 4 e 4B). Entendemos que deveriam ser criadas 3 Áreas de Proteção Ambiental abarcando essas regiões ao norte entra as UCs da Cantareira, Jaraguá e Anhanguera, ao sul articulando os fragmentos no entorno dos mananciais e das duas APAs municipais já existentes e no extremo sudeste do município, com particular atenção à integração entre políticas ambientais, habitacionais e sociais. Não cabe neste relato aprofundar a justificativa e peculiaridades a serem respeitadas na criação dessas APAs e sua integração com projetos locais e regionais de desenvolvimento, mas ficamos à disposição para essa finalidade.
Figura 4 e 4B: proposta de consolidação de uma estrutura ambiental para a cidade, de maneira a assegurar a preservação e recuperação de áreas ambientalmente sensíveis, articulada com as políticas sociais e com a política habitacional. Elaboração: Instituto da Paisagem, 2021.
Trata-se de conceber projetos de políticas integradas nessas regiões, ao modo do que já previa a proposta inicial dos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem, que incluía também a área da saúde, mas não havia considerado a questão propriamente da habitação. Deve-se partir do princípio de que habitar a cidade não está restrito apenas ao habitat por si só, de modo que para que a apropriação da cidade seja efetiva, há também a necessidade de convívio e de interação com os meios de vida e o meio ambiente.
O núcleo ambiental dessas propostas é convergente com as áreas prioritárias para conservação segundo o PMMA, que necessitariam de medidas mais protetivas. Além disso, é importante ressaltar que cada região deverá ter suas próprias especificidades, considerando o tipo de vegetação, o nível de preservação dos fragmentos e a sua relação com o entorno.
Devemos inserir ainda nesse debate projetivo para a cidade as intervenções urbanas e dispositivos previstos na região central, de modo a criar um potencial de conectar essas áreas através do tecido urbano consolidado, o quanto seja possível. Para além de pensar a proteção ambiental isoladamente, é pertinente pensar em um outro sentido e compensações ambientais efetivas para essas intervenções, que poderiam cumprir certo papel conector entre as unidades, além da melhoria na qualidade de vida, na paisagem urbana e aspectos ambientais localizados. Ao contrário do que pode parecer, há uma grande oportunidade de ações nessas áreas visando fortalecer uma estrutura ambiental e do sistema de espaços livres para a cidade, integrando as áreas centrais a um plano de paisagem que agregue às questões culturais, científicas, de memória e de intensidade de uso presentes nessas regiões mais centrais, a percepção das dinâmicas ambientais da cidade e de um papel que podem vir a ter, todo o território municipal, tanto nos aspectos estéticos e culturais quanto nos ecológicos.
Finalmente, cabe insistir que seja do ponto da dinâmica urbana e das demandas sociais mais vulneráveis, quanto da dinâmica ambiental, não enfrentar a compreensão e criação de instrumentos de gestão na escala metropolitana e da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo limita demasiado a compreensão e o alcance que as ações podem municipais ter (Mapas 5 e 5B).
Figura 5 e 5B: Necessidade de articulação e criação de instrumentos de gestão na escala metropolitana e da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. Elaboração: Instituto da Paisagem, 2021.
VEJA TAMBÉM O ARTIGO PUBLICADO NO FORUM SP21 a partir deste estudo:
SANDEVILLE JR., Euler, PALMA, Bruna Feliciano. Por uma Estrutura Ambiental para a Cidade de São Paulo: Potencialidades e Impasses. São Paulo: Anais do Fórum SP 21. Avaliação do Plano Diretor e da Política Urbana de São Paulo
como citar:
SANDEVILLE JR., Euler; PALMA, Bruna Feliciano. Estudo para uma Estrutura Ambiental para a cidade de São Paulo.São Paulo: Instituto da Paisagem+ Ensino e Pesquisa, on line, 2020.
espiral da sensibilidade e do conhecimento
um projeto de Euler Sandeville Jr.
biosphera21: ensino e pesquisa 