TICP-apresentar

TERRITÓRIOS DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM EM SÃO PAULO – TICP
Euler Sandeville Jr., 2019

Território de Interesse da Cultura e da Paisagem (TICP) é um instrumento urbanístico inovador criado em 2014 no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, no qual se reconhece uma região da cidade com concentração de espaços, valores ambientais, atividades e instituições culturais, assim como elementos urbanos materiais, imateriais e de paisagem significativos para a memória e a identidade da cidade. São, portanto, formadores de polos singulares de atratividade social, cultural e turística, de interesse para a cidadania cultural e o desenvolvimento sustentável.

No Plano Diretor foram reconhecidos e criados os dois primeiros TICPS paulistanos: o Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Paulista Luz-TICP-PL e o Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Jaraguá Perus- TICP-JP.

O TICP foi inicialmente proposto pelo professor Euler Sandeville Jr. com o nome de Áreas de Especial Interesse da Paisagem e da Cultura nas audiências do Plano Diretor de São Paulo em 2013, ainda em sua fase de elaboração. Recusada a proposta por por SMDU que elaborava no Plano, não foi fornecida pela Secretaria qualquer explicação ou justificativa para sua recusa.

Nas propostas iniciais, desejava-se o instrumento inserido nas seções de desenvolvimento urbano, de paisagem e de ambiente e daí articulando-se com cultura. As propostas iniciais tinham como eixo, em seu sentido lato e só então institucional, a articulação nessas Áreas de ambiente, cultura, educação e saúde e a articulação das AEIPC entre si na cidade configurando uma cidade educativa, bem como sua articulação com a proposta dos Núcleos Regionais de Planejamento que também foram recusados na fase de elaboração na Secretaria.

Apresentei então novamente ambas as propostas nas audiências promovidas pela Câmara Municipal de São Paulo, juntamente com outras propostas de revisão, havendo depois uma convergência com o Movimento Belas Artes e outros da Área Central, juntamente com a Universidade Livre e Colaborativa, um projeto conjunto do NEP_Labcidade e movimentos de Perus e do Jaraguá. Nesse processo, não foi possível manter a referência à saúde e foi necessário inseri-lo na seção de patrimônio, chegando por fim a ter o nome alterado na fase de votação final do Plano, sendo assim reconhecido como um novo instrumento urbanístico da cidade.

Trata-se de um instrumento urbanístico assim proposto inteiramente pela sociedade civil, voltado para o desenvolvimento da cidade e das regiões, decorrentes de projetos sociais ligados à cultura, ambiente e educação.